Fundamentos e finalidades da pena no ordenamento juridico. Proreitoria academica diretoria academica assessoria. Assim, a teoria dos fins da pena esta em candente atualidade e importancia. Direito penal, criminologia e ciencia penitenciaria. Imaginem como seria bom ter tempo suficiente pra estudar pelas 3 obras mais lidas pelos concurseiros em direito penal. Esta e a posicao exteriorizada pelos tribunais superiores, inclusive em sumulas, a seguir transcritas. Proibida a reproducao no todo ou em parte, salvo em citacoes com a indicacao da fonte. Na sentenca cominacao da pena em concreto, o juiz aplica a pena buscando a finalidade retributiva e a preventiva especial esta acontece depois do crime visando evitar a reincidencia do delinquente.
A aplicacao da pena iniciase com a dosimetria, observandose o criterio trifasico. A abordagem transita por alguns aspectos historicos sobre a. O artigo diferencia os elementos da teoria da pena, com especial destaque ao fundamento e as finalidades da pena criminal. Este estudo prentende analisar esta evolucao e a atual finalidade da pena. Finalidade da pena jus duvidas juridicas id 96171 jus. No bloco iii, com o encerramento do estudo da parte geral do direito penal teoria da norma penal, teoria do crime e teoria da pena, sera oferecido ao aluno um panorama introdutorio da parte especial do direito penal crimes em especie. A pena deve guardar proporcionalidade entre o crime e a sancao imposta. A finalidade da pena no direito administrativo disciplinar.
A finalidade preventiva geral ocorre no momento da cominacao da pena em abstrato pelo legislador e visa a sociedade. No tocante a teoria geral da pena, qual a finalidade desta. Este estudo objetiva nao apenas a compreensao da evolucao da teoria da pena, mas principalmente. Pdf o fundamento e as finalidades da pena criminal. O mecanismo da pena decorre do principio da reaccao. Qual a finalidade da pena no brasil professor rafael.
297 504 1388 779 462 1465 1361 1257 400 672 1134 310 587 548 576 358 1098 94 229 832 1259 324 1467 1195 1509 445 326 351 901 54 1351 299 859 1136 1010 1317 1040 938 1271 374 880 745 1153 1284 1090 846 756