Nfinalidade da pena pdf

Fundamentos e finalidades da pena no ordenamento juridico. Proreitoria academica diretoria academica assessoria. Assim, a teoria dos fins da pena esta em candente atualidade e importancia. Direito penal, criminologia e ciencia penitenciaria. Imaginem como seria bom ter tempo suficiente pra estudar pelas 3 obras mais lidas pelos concurseiros em direito penal. Esta e a posicao exteriorizada pelos tribunais superiores, inclusive em sumulas, a seguir transcritas. Proibida a reproducao no todo ou em parte, salvo em citacoes com a indicacao da fonte. Na sentenca cominacao da pena em concreto, o juiz aplica a pena buscando a finalidade retributiva e a preventiva especial esta acontece depois do crime visando evitar a reincidencia do delinquente.

A aplicacao da pena iniciase com a dosimetria, observandose o criterio trifasico. A abordagem transita por alguns aspectos historicos sobre a. O artigo diferencia os elementos da teoria da pena, com especial destaque ao fundamento e as finalidades da pena criminal. Este estudo prentende analisar esta evolucao e a atual finalidade da pena. Finalidade da pena jus duvidas juridicas id 96171 jus. No bloco iii, com o encerramento do estudo da parte geral do direito penal teoria da norma penal, teoria do crime e teoria da pena, sera oferecido ao aluno um panorama introdutorio da parte especial do direito penal crimes em especie. A pena deve guardar proporcionalidade entre o crime e a sancao imposta. A finalidade da pena no direito administrativo disciplinar.

A finalidade preventiva geral ocorre no momento da cominacao da pena em abstrato pelo legislador e visa a sociedade. No tocante a teoria geral da pena, qual a finalidade desta. Este estudo objetiva nao apenas a compreensao da evolucao da teoria da pena, mas principalmente. Pdf o fundamento e as finalidades da pena criminal. O mecanismo da pena decorre do principio da reaccao. Qual a finalidade da pena no brasil professor rafael.